Câmara aprova projeto que AUMENTA pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas
Recentemente, um importante passo foi dado no combate ao tráfico de drogas no Brasil. A Comissão de Segurança Pública da ...
Recentemente, um importante passo foi dado no combate ao tráfico de drogas no Brasil. A Comissão de Segurança Pública da ...
A magistrada Rachel Cristina Silva Viégas, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução de Penas de Pitangui/MG, proferiu sentença ...
O desembargador João Benedito da Silva, em decisão monocrática, rejeitou pedido liminar de um réu acusado pela prática dos crimes ...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões denegaram o habeas ...
A 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou sentença que condenou 19 indivíduos (18 homens e ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu parcialmente liminar em habeas corpus com a finalidade de ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa de um suposto ...
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