Imunidade tributária recíproca não alcança empresa de economia mista de capital aberto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de economia mista cuja participação acionária é negociada em Bolsas ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de economia mista cuja participação acionária é negociada em Bolsas ...
Nesta quarta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes pediu vista em julgamento (Recurso Especial RE 566471) que prevê a formulação de ...
Em plenário virtual realizado entre 14/08 e 21/08/2020, os ministros do STF, por maioria, julgaram constitucional multa por atraso ou ...
Em decisão proferida no plenário virtual do STF nesta segunda-feira (24), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412 foi suspenso ...
Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1.156.197 em sessão virtual que se encerrou na última sexta-feira, 21, o STF definiu ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus ...
Nesta quarta-feira (19/08/2020) o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1165959 foi suspenso em razão de pedido de vista do ministro ...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última terça-feira (17/08), decidiu que: apesar da Constituição ...
Em julgamento no plenário virtual finalizado nesta terça-feira (18/08/2020) no Recurso Extraordinário (RE) 628075, os ministros do STF, por maioria, ...
Nesta terça-feira (18/08/2020), o plenário virtual do STF julgou ser constitucional prazo de dispositivo de lei que torna inelegíveis por ...
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