Saiba tudo sobre a terceirização de serviços
Um tipo de contrato de serviço é a “terceirização de serviços”, em que um consumidor de serviço contrata uma empresa ...
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Ministro diz que Governo vai alterar Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista vai passar por uma série de alterações ainda neste ano de 2023. Foi o que disse o ...
Impactos da terceirização após reforma trabalhista serão debatidos em audiência pública
Segundo informações oficiais da Agência Câmara de Notícias, a Câmara irá debater os impactos da terceirização no mercado de trabalho ...
Saiba como terceirizar tarefas em sua empresa
Chega um momento em que é preciso terceirizar alguns serviços e assim, ter vantagens no cotidiano do seu negócio. Por ...
Relação de natureza comercial afasta vínculo de emprego de motorista terceirizado com empregadora
A magistrada da 2ª Vara do Trabalho de Uberaba/MT, Melânia Medeiros dos Santos Vieira, rejeitou a pretensão de um motorista ...
Município responderá subsidiariamente por ausência de fiscalização de empresas contratadas
Por unanimidade, desembargadores o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo confirmaram decisão de primeiro grau para condenar o município ...
Prefeitura é condenada por ausência de fiscalização em contrato terceirizado
De forma unânime, a 1a Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte condenou subsidiariamente a Prefeitura ...
OIM elabora guia de contratações de imigrantes no setor público
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) desenvolveu um Guia para Contratação de Migrantes pelo Setor Público com o apoio ...
Terceirização: STF discutirá ônus da prova para responsabilização de entes públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como repercussão geral a matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1298647 (Tema ...
Terceirização – Transferência de Mão de Obra das Atividades Meio e Fim
Terceirização – A transferência da execução das demandas O conceito de terceirização diz respeito a transferência da execução de atividades ...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre eletricista terceirizado e Energisa
A 6ª Seção do TST negou provimento ao recurso AIRR-196-95.2017.5.10.0801, interposto pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. em face ...
Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso para exercer a função
De acordo com informações obtidas da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 6ª Turma ...
Direito Trabalhista: Terceirização
Conforme discorreremos adiante, terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços ...
Direito do Trabalho: Serviços Terceirizados
Terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços e a mão ...
Evolução Legal dos Contratos de Terceirização
Os contratos de terceirização podem ser celebrados tanto no âmbito privado, quanto no setor público, na espécie terceirização de serviços ...
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