Economia Tributos: decisão do STJ tem potencial de aumentar a arrecadação em até R$ 90 bilhões Veronica Stivanim 29/04/2023
Economia ITBI e IPTU: a incidência dos impostos municipais sobre imóveis Veronica Stivanim 18/10/2022
Notícias STJ indica que planos de saúde não precisam realizar procedimentos fora da lista da ANS Redação NC 4 08/06/2022
Notícias AGU e o prazo de vigência das patentes de medicamentos e produtos agroquímicos Veronica Stivanim 10/05/2022
Mundo Jurídico STJ acolhe recurso do MPF e autoriza abertura de inquérito contra desembargador paulista Emanuel Borges 26/12/2020
Mundo Jurídico STJ revoga prisão domiciliar de Mizael Bispo de Souza em acolhimento ao agravo do MPF Emanuel Borges 03/12/2020
Mundo Jurídico STJ cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Aulas - Direito Tributário Pesquisa Pronta trata sobre ajuizamento de ação rescisória e medida socioeducativa Emanuel Borges 19/08/2020
Novo CPC Bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução Emanuel Borges 16/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STJ decide que demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta Emanuel Borges 06/08/2020
Mundo Jurídico O atraso na juntada de cópia do agravo de instrumento só será nulo se houver prejuízo à parte… Emanuel Borges 01/08/2020
Mundo Jurídico Por conflito com registro do Dorflex, serão anuladas as marcas Doraflex e Neodoralflex Emanuel Borges 03/07/2020
Mundo Jurídico Negado mais um pedido de prisão domiciliar do o ex-governador Sérgio Cabral Emanuel Borges 01/07/2020