Tributos: decisão do STJ tem potencial de aumentar a arrecadação em até R$ 90 bilhões
Segundo informações oficiais da Agência Brasil, foi descartado pelo Ministério da Fazenda o envio de uma Medida Provisória (MP) para ...
Tag: stj
Dívida caducada é dívida prescrita? Entenda a respeito
Falamos muito em SPC e Serasa, mas, atualmente, existem mais dois birôs de crédito no Brasil: Quod e Boa Vista. ...
ITBI e IPTU: a incidência dos impostos municipais sobre imóveis
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto ...
STJ indica que planos de saúde não precisam realizar procedimentos fora da lista da ANS
Seis dos nove ministros da 2ª seção votaram na quarta-feira (8/6) a favor de que a lista de procedimentos realizados ...
AGU e o prazo de vigência das patentes de medicamentos e produtos agroquímicos
Advocacia-Geral da União (AGU) evita no STJ prorrogação indevida de patentes de medicamentos e produtos agroquímicos, conforme informação oficial. AGU ...
Concurso STJ 2022: Edital pode sair até dezembro
Superior Tribunal de Justiça vai abrir um novo edital de concurso público para o preenchimento de vagas
STJ acolhe recurso do MPF e autoriza abertura de inquérito contra desembargador paulista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 16/12, um agravo regimental do Ministério Público Federal ...
STJ revoga prisão domiciliar de Mizael Bispo de Souza em acolhimento ao agravo do MPF
O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, após o recurso do Ministério Público Federal (MPF), reconsiderou decisão que ...
STJ cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo
Idealizados como um mecanismo de resolução de demandas de massa, os recursos especiais repetitivos são tratados com prioridade no Superior ...
Pesquisa Pronta trata sobre ajuizamento de ação rescisória e medida socioeducativa
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, ...
Bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que, ...
STJ decide que demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de ...
O atraso na juntada de cópia do agravo de instrumento só será nulo se houver prejuízo à parte contrária
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que, não se verificando prejuízo à parte contrária, ...
Por conflito com registro do Dorflex, serão anuladas as marcas Doraflex e Neodoralflex
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O ...
Negado mais um pedido de prisão domiciliar do o ex-governador Sérgio Cabral
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro ...
Novidades
