ITBI e IPTU: a incidência dos impostos municipais sobre imóveis
Dois dos três principais tributos municipais têm incidência sobre imóveis: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto ...
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STJ indica que planos de saúde não precisam realizar procedimentos fora da lista da ANS
Seis dos nove ministros da 2ª seção votaram na quarta-feira (8/6) a favor de que a lista de procedimentos realizados ...
AGU e o prazo de vigência das patentes de medicamentos e produtos agroquímicos
Advocacia-Geral da União (AGU) evita no STJ prorrogação indevida de patentes de medicamentos e produtos agroquímicos, conforme informação oficial. AGU ...
Concurso STJ 2022: Edital pode sair até dezembro
Superior Tribunal de Justiça vai abrir um novo edital de concurso público para o preenchimento de vagas
STJ acolhe recurso do MPF e autoriza abertura de inquérito contra desembargador paulista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 16/12, um agravo regimental do Ministério Público Federal ...
STJ revoga prisão domiciliar de Mizael Bispo de Souza em acolhimento ao agravo do MPF
O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, após o recurso do Ministério Público Federal (MPF), reconsiderou decisão que ...
STJ cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo
Idealizados como um mecanismo de resolução de demandas de massa, os recursos especiais repetitivos são tratados com prioridade no Superior ...
Pesquisa Pronta trata sobre ajuizamento de ação rescisória e medida socioeducativa
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, ...
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