Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já se aposentaram e trabalharam antes de 1994, devem ficar atentos, devido à revisão da vida toda. Através dela, esses segurados podem aumentar consideravelmente o valor de sua aposentadoria e de outros benefícios.
Isso ocorre porque a revisão da vida toda do INSS permite que o aposentado inclua nos cálculos do seu benefício todas as contribuições realizadas antes de 1994. Esta data é importante, pois foi o momento em que o Brasil implantou o Plano Real, sendo que as contribuições anteriores começaram a ser ignoradas para cálculo de novas aposentadorias. No entanto, recentemente o STF decidiu que a revisão da vida toda é válida.
Sendo assim, a revisão da vida toda irá beneficiar os aposentados do INSS que recebiam quantias maiores de salário antes de 1994, e consequentemente contribuíram com valores maiores para o instituto, aumentando o valor da aposentadoria. No entanto, o alerta geral é que essa revisão não é benéfica a todos os segurados.
Isso porque caso o beneficiário recebesse valores menores de salário antes de 1994, ou seja, contribuiu menos com o INSS, ele acabará tendo uma diminuição no valor de sua aposentadoria caso peça a revisão da vida toda. Por isso, é importante que os segurados fiquem atentos antes de solicitar esta modalidade, sendo recomendado que entre em contato com um advogado experiente no assunto.
Revisão da vida toda INSS
Recentemente, o INSS solicitou ao STF para que todos os processos na Justiça, envolvendo a revisão da vida toda, fossem suspensos. Em fevereiro, no primeiro pedido feito pelo órgão, a mesma decisão foi solicitada, no entanto, o ministro do STF Alexandre de Moraes não acatou.
Tudo começou em dezembro do ano passado, quando o STF decidiu a favor dos aposentados e pensionistas do INSS, permitindo a “revisão da vida toda”. Essa revisão permite aos segurados utilizarem as contribuições anteriores a julho de 1994 para o cálculo de seus benefícios.
Através da Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS pediu ao STF para que ocorresse a publicação de um acórdão. Inclusive, o instituto afirmou não ter condições de arcar com todas as revisões da vida toda que estavam sendo solicitadas na época.
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Quem pode solicitar
Qualquer categoria de aposentados do INSS pode solicitar a revisão da vida toda. Sendo assim, aqueles que recebem pensão por morte, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria especial, por tempo de contribuição, dentre outras, estão aptos a solicitar a modalidade. No entanto, existe uma regra que diz que apenas podem solicitar a revisão da vida toda os segurados que receberam a primeira parcela do benefício há dez anos.
Além disso, para solicitar esta revisão, o segurado do INSS deve acessar o app Meu INSS, disponível para Android e iOS, e selecionar a opção “Revisão da Vida Toda”. É importante destacar que esse pedido está sujeito à aprovação do instituto.
Por fim, deve-se lembrar que essa revisão do INSS pode não ser benéfica em todos os casos. Sendo assim, é importante ter certeza de que no seu caso específico ela irá valer a pena.
