Tag: projeto de lei

Um PL (Projeto de Lei) estabelece que os jovens com 16 anos possam tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). ...

O Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda, é uma das marcas sociais do governo do presidente Lula. ...

Uma das grandes dificuldades dos cidadãos brasileiros desempregados é a falta de recursos para seu deslocamento nas grandes cidades e ...

Os trabalhadores do Brasil que possuem a carteira assinada são detentores de diversos direitos trabalhistas, dentre os quais o seguro-desemprego. ...

O Projeto de Lei (PL) nº 2675 atualmente está em trâmite na Câmara dos Deputados, em Brasília, e tem como ...

A Câmara dos Deputados, em Brasília, está analisando um Projeto de Lei (PL) que deve isentar os parlamentares do pagamento ...

No fim de 2022, houve a apresentação de um novo projeto de lei com o objetivo de desregulamentar algumas profissões. ...

O Governo Federal, com Bolsonaro presidente, vinha prometendo o 14º salário relativo ao INSS desde 2020. Com a posse de ...

Foi publicada no Diário Oficial da União dessa última segunda-feira (26) a lei que passa a exigir dos candidatos ao ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3334/20, do ...

É possível que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) conte com novo concurso público. Isto ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir o Projeto ...

Em reunião na próxima terça-feira (29), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votará o Projeto de Lei (PL) ...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reunirá nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, e pode votar o ...

Nesta terça-feira, dia 08 de novembro, deverá sair o relatório final sobre projeto de lei para quem é MEI (microempreendedor ...