O Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda, é uma das marcas sociais do governo do presidente Lula. Inicialmente foi criado no ano de 2003, quando Luís Inácio estava ainda em seu primeiro mandato pelo PT. Neste ano, o programa recebeu algumas novidades.
A promessa do pagamento do Bolsa Família de, no mínimo, R$ 600,00 por família está sendo cumprida pelo Governo Federal. Mas, há também o adicional no valor de R$ 150,00 por cada criança com até seis anos, que deve iniciar o pagamento no mês de março. Ademais, outras novidades serão inclusas, de acordo com algumas propostas feitas pelos parlamentares.
Novidades no Bolsa Família deixam brasileiros surpresos
Chico Alencar, deputado federal pelo PSOL-RJ, protocolou um projeto de lei em 16 de fevereiro. Este projeto envolve o Bolsa Família, com o texto estabelecendo que anualmente haja um reajuste do valor do pagamento do benefício.
O reajuste precisa acompanhar a inflação, medindo o preço dos produtos e serviços básicos no Brasil. A intenção é que o benefício tenha a correção feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A justificativa do deputado federal, Chico Alencar, é de que com tal reajuste feito anualmente, os beneficiários que estão vivendo na linha da pobreza, serão agraciados com o poder de compra. Isso significa que, tendo a base no aumento do valor do combustível, dos alimentos, dos serviços, bem como de outros itens, o valor que for repassado por conta do benefício também sofrerá reajuste. Não será um benefício que ficará em defasagem.
Segundo o deputado, o governo considera indispensável que se tenha uma política para valorização concreta do principal programa de transferência de renda que os brasileiros têm. O Bolsa Família aumentou consideravelmente o seu valor se comparado ao ano de 2022.
Isso porque, no último ano, o valor mínimo que era pago girava em torno de R$ 400,00, mas em 2023, passou a ser de R$ 600,00.
Como seria a política para a valorização do Bolsa Família
É importante ressaltar que essa é apenas uma proposta. Isso quer dizer que o projeto de lei tem que ser votado ainda. Contudo, por enquanto, o Governo Federal provavelmente não se oporá ao texto. Isso porque ele somente visa alterar o valor repassado do Bolsa Família em prol dos brasileiros.
Entretanto, ele ainda tem que se alinhar com os outros parlamentares. Ademais, é necessário demonstrar como o processo todo pode caber exatamente dentro do orçamento.
Segundo o que diz o texto, os cálculos do Bolsa Família deveriam contar com o reajuste feito com a inflação ligada ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medida do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou o IPC-1, calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
No resultado, teria o acréscimo do aumento do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Se o projeto de lei dor aprovado, ele passará a valer de verdade apenas no ano que vem, em 2024.
