CAS aprova Reconstrução MAMÁRIA pelo SUS e por planos de saúde
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Projeto de Lei que altera regras do FGTS CHOCA brasileiros; Confira
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Projeto de Lei em foco: especialistas dividem opiniões sobre o retorno do voto de qualidade no Carf
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Divisão de bens: exclusão automática de herdeiro indigno entra em vigor
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Grande novidade envolvendo FGTS e INSS acaba de sair; Entenda o caso!
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) 357/2022. Esse PL prevê a unificação ...
Projeto do Senado regulamenta indenização para DEMISSÃO sem justa causa
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), apresentou um projeto de lei, PLP 152/2023, que trata da regulamentação relacionada ao artigo ...
Projeto que libera o pagamento em dobro do BPC recebe APROVAÇÃO; veja todos os detalhes
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) ...
Lula tem OUTRA decisão sobre NOVO salário mínimo; veja quando será pago
O pagamento mínimo estabelecido em diversos países ao redor do globo é chamado de salário mínimo. Sua função principal é ...
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