Uma das grandes dificuldades dos cidadãos brasileiros desempregados é a falta de recursos para seu deslocamento nas grandes cidades e poder, dessa maneira, se apresentar para uma vaga de emprego, ou mesmo para entregar seu currículo. O transporte gratuito nessas horas seria bastante benéfico.
Essa é a realidade de muitas pessoas de baixa renda que sentem dificuldades para conseguir se candidatar em diversas vagas oferecidas em sua área de atuação. O transporte público tem ficado cada vez mais caro, e sair todos os dias para procurar emprego pode ser bem dispendioso, afetando diretamente em seu orçamento.
O valor das passagens de ônibus nos grandes centros urbanos influencia diretamente na procura por uma vaga no mercado de trabalho. Os desempregados perdem diversas oportunidades de recolocação profissional justamente por não ter dinheiro para ir à sede da empresa contratante.
Todavia, está em tramitação, um projeto de lei que tem como objetivo conceder um vale-transporte gratuito, às pessoas que estão desempregadas. É um benefício que pode garantir ao cidadão ir ao encontro das vagas oferecidas e, dessa forma, facilitar a sua entrada no mercado de trabalho.
Projeto de Lei – Transporte gratuito
O Projeto de Lei nº4489/21, foi criado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) em 2021. Chamado de Programa Vale Transporte Social, o PL tem como objetivo assegurar o transporte gratuito à população de baixa renda e aos desempregados de todo o país.Ademais, o texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Trabalhadores de baixa renda podem se beneficiar da proposta, visto que o vale transporte concedido a estes profissionais corresponde a aproximadamente, 6% do salário mensal. O benefício poderia cobrir os gastos ou mesmo complementá-los, visto que o trabalhador usa o transporte na ida ao serviço e na volta para casa.
Aliás, se o PL relacionado ao transporte gratuito for aprovado, o trabalhador poderá ter garantido pelo menos 44 viagens municipais. A gestão e distribuição do benefício, deve ficar a cargo das prefeituras dos municípios onde o programa Vale Transporte Social será implementado, caso passe pelos trâmites legais.
Direito ao benefício
Cidadãos de baixa renda e desempregados poderão solicitar o Vale Transporte Social. Analogamente, ele não deve possuir vínculo empregatício relacionado ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Além disso, o cidadão deve ter um registro ativo no CadÚnico para programas sociais do Governo Federal.
Tramitação do benefício
É preciso observar que ainda não houve a aprovação do projeto de lei. Atualmente ele se encontra em avaliação na Câmara dos Deputados, em Brasília. Caso haja a aprovação, o benefício social estará disponível rapidamente para os cidadãos brasileiros de baixa renda e para os desempregados, facilitando a procura por um emprego.
Outra questão que merece uma observação é a de que da mesma forma como outros programas sociais do governo, a Caixa Econômica Dederal deverá gerir, administrar e distribuir os benefícios do Vale-Transporte Social. Da mesma maneira como o Bolsa Família, por exemplo.
Vale-Transporte Social
O transporte gratuito é comum em vários países do mundo. Há programas parecidos nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Em Vargem Grande Paulista, na região metropolitana da capital, no final de 2019, foi instituída a isenção de tarifas nos ônibus municipais. O nome do programa é Tarifa Zero, e é uma parceria entre o poder executivo municipal e a iniciativa privada.
O transporte gratuito pode muito bem reduzir o custo de vida da população de baixa renda, além de fomentar o mercado de trabalho e o comércio regional. O desempregado, através do programa Vale Transporte Social, poderá se deslocar com facilidade para ir atrás de uma vaga nas empresas.
Espera-se que a Câmara dos Deputados aprove logo a iniciativa, ele está há muito tempo em trâmite. No entanto, com o novo governo, espera-se que haja uma ampliação nos programas sociais relacionados aos cidadãos de baixa renda de todo o país. O PL é uma ótima chance de lutar contra o desemprego.
Os municípios poderão firmar contrato com a União, que deverá ser a responsável pelo programa social. O deputado autor da proposta, Elias Vaz, afirma que “o transporte coletivo é um serviço essencial e um direito social reconhecido pela Constituição”. Para ele, o PL garante o acesso da população ao transporte coletivo.
