PROPOSTA garante redução de juros em financiamento para micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 3605/20. O texto reduz a taxa de juros cobrada de ...
Tag: projeto de lei
14º salário será PAGO ainda em dezembro de 2020? Conheça a proposta no INSS
O fim do ano está chegando. Por essa razão, o senador Paulo Paim (PT-RS) encaminhou um pedido de urgência para ...
Projeto de lei com possível impacto ao centro histórico de Belém (PA) será acompanhado pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias de associações de defesa do patrimônio histórico sobre a aprovação, pela Câmara Municipal ...
Nova proposta visa substituir Bolsa Família por plano de redução da pobreza
Sem solução do governo para o fim do auxílio emergencial previsto para este ano, o Senado elaborou um projeto que ...
Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova “homeschooling” em 1º turno
Projetos de lei que visam regulamentar o homeschooling, ou seja, regularizar o ensino em casa no Distrito Federal (DF), passaram por ...
Congresso Nacional mantém veto de projeto de lei que buscava ampliar os beneficiários do auxílio emergencial
Na última quarta-feira (04), foi realizada reunião no Congresso Nacional na qual os senadores decidiram, por maioria, manter o veto ...
Entenda a diferença entre decreto, medida provisória, PEC e projeto de lei
Você conhece o significado de decreto, medida provisória, PEC e projeto de lei? Entender a diferença entre cada um desses ...
Norma mineira que permitia ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), pela maioria dos votos, julgou inconstitucional norma da Constituição do Estado de Minas Gerais que ...
Novidades
