Tag: prisão preventiva

A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, titular da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre proferiu decisão para receber ...

O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), condenou mais cinco pessoas envolvidas ...

O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará (SC), no Meio-Oeste, decretou a prisão de um homem acusado ...

Por unanimidade, a 6a Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 194943, ...

O Tribunal do Júri de Ceilândia/DF proferiu sentença condenando Abnadabio Gomes dos Santos à pena de 19 anos e três ...

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal,do TJMS rejeitaram habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por um homem denunciado ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS, de forma unânime, denegaram a ordem de habeas corpus impetrado por um ...

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago, condenou, pelo crime de associação para o ...

A magistrada Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, da Vara de Entorpecentes de João Pessoa/PB, determinou a prisão preventiva ...

Em sessão realizada nesta quarta-feira (02/12), o relator da Operação Faroeste na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...

Ao julgar habeas corpus, a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeitou a pretensão ...

Nesta terça-feira (01/12), o Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando-se pela manutenção da prisão ...

O ministro Rogerio Schietti Cruz proferiu decisão liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de ...