Operação Tellus: policial civil é preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou pleito liminar em recurso em habeas corpus impetrado pela ...
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Operação Hexagrama: STJ rejeita habeas corpus impetrado por policiais presos em razão de suposta exploração de jogos de azar
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de ...
Operação Limonada: STJ mantém prisão preventiva de suposto traficante de drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa de um suposto ...
PGR propõe ao STF a fixação de interpretação vinculante ao artigo 316 do Código de Processo Penal
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe interpretação conforme a Constituição no ...
STJ mantém prisão preventiva do empresário a pedido do MPF
No dia 15/12, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ...
Réu é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
Na 38ª e última sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), realizada na última quarta-feira (16/12), um ...
Caso João Alberto Freitas: Justiça do Rio Grande do Sul recebe denúncia contra acusados
A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, titular da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre proferiu decisão para receber ...
Operação Alba Vírus: réus são condenados por tráfico internacional de drogas
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), condenou mais cinco pessoas envolvidas ...
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