Falha no serviço de internet enseja indenização por danos morais em favor de streamer
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Territórios proferiu decisão determinando que os profissionais ...
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USP poderá elaborar escalas de trabalho de servidores do Hospital Universitário de acordo com necessidade da instituição
Sob a relatoria da desembargadora Lilian Gonçalves, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deferiu liminar em mandado de ...
Ex-empregada acusada de avariar celular corporativo não será indenizada por danos morais
De forma unânime, os magistrados da 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte negaram provimento ...
Empresas aéreas com personalidade jurídica própria devem responder solidariamente por débitos trabalhistas
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte confirmou a sentença condenatória proferida ...
Trabalhador portador de doença grave será indenizado por dispensa discriminatória
Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenaram uma multinacional do agronegócio ao pagamento de indenização em ...
Ex-prefeito que recebeu propina em compra de retroescavadeira é condenado
O magistrado de Tangará/SC proferiu sentença em processo referente à 2ª fase da Operação Patrola, deflagrada pelo Ministério Público de ...
Divulgação de imagens exibindo suposto furto não é de responsabilidade do estabelecimento
Ao julgar a Apelação Cível nº 0809035-06.2016.815.2003, proveniente da 4ª Vara Regional de Mangabeira/PB, os desembargadores da 2ª Câmara Cível ...
Agência de viagens e companhia aérea indenizarão consumidora que perdeu voo por erro em voucher
O magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou uma agência de viagens e uma companhia aérea ao ...
Carpinteiro que sofreu acidente de trabalho e perdeu parte dos movimentos será indenizado
De forma unânime, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando o Consórcio Etanol e a Petrobras ...
Atendente de telemarketing que desenvolveu incapacidade laborativa não será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais absolveram uma empresa de telemarketing ...
Empresa de turismo que não emitiu passagens de consumidores deverá indenizá-los
Ao reformar parcialmente decisão de primeiro grau, a 18a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...
Tribunal do Júri absolve homem que teria matado prostituta
O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG absolveu um acusado de ter matado uma prostituta na porta da casa ...
Irmãs que praticaram estelionato contra a CEF são condenadas
A 5a Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a sentença condenatória contra duas irmãs que utilizaram documentos ...
Mãe e filha serão indenizadas por companhia aérea em razão de atraso no voo
Em decorrência de atraso do voo e dos transtornos suportados por mãe e filha, uma companhia aérea deverá indenizar, a ...
Empresa de logística que sofreu prejuízos por perda de carga será indenizada
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu o recurso de uma empresa de logística e ...
