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Início Mundo Jurídico

Tribunal do Júri absolve homem que teria matado prostituta

Gizelle Cesconetto por Gizelle Cesconetto
18 de dezembro de 2020, 02:55h
em Mundo Jurídico, Notícias
absolvicao
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O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG absolveu um acusado de ter matado uma prostituta na porta da casa dela.

A sessão do júri foi presidida pelo juiz Pedro Câmara Raposo, que acolheu a decisão do Conselho de Sentença, absolvendo o denunciado.

O crime

Consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público que, em 14 de outubro de 2008, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na porta de casa e, de acordo com a acusação, o crime foi encomendado pela irmã de uma prostituta, que contratou o atirador.

De acordo com relatos do ente ministerial, a vítima ocupou o quarto depois de outra prostituta que se afastou da prostituição quando engravidou, no entanto, a gravidez não foi adiante e ela resolveu voltar a atuar no hotel, mas encontrou o quarto já ocupado pela colega.

Com efeito, a disputa pelo quarto gerou um desentendimento entre elas e a irmã da primeira prostituta se envolveu também.

Diante dessa desavença, a irmã procurou outro acusado que intermediou a contratação de um atirador por R$ 2mil.

Participação no crime

A defesa do acusado aduziu que ele foi apontado como autor dos disparos porque tinha o mesmo nome do suposto atirador e ainda por ter características físicas parecidas, que levaram uma testemunha do crime a apontá-lo como o atirador em um reconhecimento fotográfico.

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Segundo alegações defensórias, bem como o depoimento do acusado, ele não se lembrava de onde esteve naquele dia, mas, por ser uma terça-feira comum da semana, provavelmente estivesse em casa com a esposa ou na casa da sogra, como de costume.

Ao analisar o caso, os jurados acolheram a tese do trio defensor de que o reconhecimento fotográfico baseado em semelhança física e a coincidência de um prenome não eram provas suficientes da participação do acusado no crime.

Por fim, outros dois acusados, a mandante do crime e o intermediário, não foram julgados porque morreram, respectivamente em 2014 e 2015, antes do julgamento.

Fonte: TJMG

Tags: Absolviçãocódigo penalcrime de homicídiocrime doloso contra a vidadireito penalHomicídiomundo juridicosentença absolutóriasentença absolutória proferida pelo júritribunal do júri
Gizelle Cesconetto

Gizelle Cesconetto

Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.

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