Determinada prisão temporária de mais duas magistradas do TJBA
No âmbito da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal para investigar esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem ...
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Matrícula indeferida: Parecer do MPF é favorável a candidato cotista
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao estudante R.F.S.L. na ação em que ele move contra Universidade Federal ...
Operação Talha: órgãos federais investigam esquema de corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (09/12), juntamente com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB), ...
Três suspeitos são presos por extorsão a funcionário da ONU em ação transnacional
Nesta quarta-feira (02/12), uma ação transnacional resultou na prisão de um suspeito em Londrina (PR) e dois possíveis comparsas, que ...
Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Lama Asfáltica
A Polícia Federal foi autorizada a deflagrar nova etapa da Operação Lama, após a apresentação de representação e parecer do ...
TRF-4 mantém condenação cível em desfavor de agentes da PRF que receberam propina para liberar entrada de mercadorias paraguaias em território brasileiro
De forma unânime, a Terceira Seção do TRF4 ratificou a condenação cível por improbidade administrativa contra dois agentes da Polícia ...
Insuficiência probatória acerca de suposta falsificação de documento público pode ensejar absolvição
Na última terça-feira (29/9), por unanimidade, a Sétima Seção do TRF-4 manteve a absolvição de dois funcionários de um escritório ...
STJ autoriza busca e apreensão contra Carlos Moisés em investigação sobre aquisição emergencial de respiradores
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, aprovou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra Carlos Moisés, governador de ...
Tribunal mantém condenação de dois ex-funcionários da GFD Investimentos pelo crime de lavagem de dinheiro
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (23/9) provimento ao recurso de ...
Justiça Federal de Tupã/SP Decide que União Terá de Pagar Débitos Relativos ao Programa de Saúde Mental no Município de Pacaembu/SP
No último dia 20 de agosto, nos autos da Ação Civil Pública n. 5000838-33.2019.4.03.6122, o juiz federal Vanderlei Pedro Costenaro, ...
Tribunal confirma a condenação de advogadas por tentativa de estelionato
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de duas advogadas por apresentarem documentos ...
Investigação Eleitoral contra Flávio Bolsonaro: Ministério Público Impede Arquivamento de Inquérito
Nesta segunda-feira , 17/08, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu impedir o arquivamento de um inquérito eleitoral aberto em fevereiro ...
Mantida ação contra médico denunciado por desvio de verbas
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu pela manutenção da denúncia contra o médico Carlos ...
Denúncia de fraude contra o SUS e pacientes da Santa Casa do RS apontam o envolvimento de médica, advogado e administrador
De acordo com a denúncia o trio era especializado em fraudar pedidos de procedimentos de alta complexidade por meio de ...
Mantida a prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste
Em julgamento realizado por videoconferência na quarta-feira (17/06), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve ...
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