Confira as novas mudanças nas regras trabalhistas com as Medidas Provisórias
No dia 28 de abril deste ano, foram publicadas duas Medida Provisórias no Diário Oficial da União, referentes às regras ...
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Auxílio emergencial 2021: apenas uma pessoa por família poderá receber
De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, apenas uma pessoa por família poderá solicitar o auxílio emergencial. Essa ...
MP que libera auxílio emergencial deve ser entregue HOJE
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve entregar nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória que irá liberar a nova rodada ...
MP das maquininhas perde a validade
Nesta quarta-feira (03), A MPV 1.002/2020 perdeu o prazo de validade. Ela liberada o valor de R$ 10 bilhões ao ...
Governo entrega MP para tentar acelerar privatização da Eletrobras ao Congresso
Nesta terça-feira (23), o governo federal entregou Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional. O objetivo do governo é acelerar a ...
STF julga improcedente a ação do PSOL contra reforma do Ensino Médio do governo Temer
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo ...
Entenda a diferença entre decreto, medida provisória, PEC e projeto de lei
Você conhece o significado de decreto, medida provisória, PEC e projeto de lei? Entender a diferença entre cada um desses ...
Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, ...
Plenário julgará ação sobre limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA)
O ministro Alexandre de Moraes decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Senado aprova MP que desobriga instituições de ensino a cumprir mínimo de dias letivos
O Senado aprovou na quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, ...
O que altera após o fim da validade da Medida Provisória 927? Veja
A Medida Provisória 927 perdeu o prazo para votação e, por isso, caducou. O texto foi publicado em março e ...
Educação: Câmara aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 07, a Medida Provisória (MP 934/2020) que suspende o número mínimo de dias ...
MP que suspende quantidade mínima de dias letivos pode ser votada amanhã (7)
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta terça-feira (7) a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as ...
Pandemia: projetos permitem prorrogação de mandatos de atuais reitores de universidade
Depois de o governo federal tentar interferir na nomeação de reitores das universidades federais durante a pandemia, por meio de ...
Pelo Twitter, Alcolumbre anuncia devolução da MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores
O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acaba de anunciar pelas redes sociais que devolveu hoje, ao ...
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