Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
Instituído pela Lei 9.601/1998, o contrato de trabalho por prazo determinado foi regulamentado pelo Decreto 2.490/1998, conforme discorreremos no presente ...
Tag: Legislação Trabalhista
Bolsa Qualificação Profissional à Luz do Direito do Trabalho
O art. 8º da Medida Provisória 2.164-41/2001 instituiu a bolsa qualificação profissional, sobre a qual discorreremos no presente artigo. Referido ...
Contrato de Trabalho por Obra Certa
Conforme discorreremos no presente artigo, o contrato de trabalho por obra certa é realizado quando o empregado é admitido para ...
Direito do Trabalho: Proteção Contra Incêndios
A proteção contra incêndios é uma das Normas Regulamentadoras que disciplina sobre as regras complementares de segurança e saúde no ...
Direito do Trabalho: Considerações Jurídicas Acerca dos Refeitórios
A regulamentação que trata das exigências, condições de conforto, iluminação, condições de uso e instalações dos refeitórios consta na Norma ...
Trabalho em Domicílio
De acordo com o art. 6º da CLT, alterado pela Lei 12.551/2011: "Não se distingue entre o trabalho realizado no ...
Trabalhador Cooperado à Luz do Direito do Trabalho
O Direito Justrabalhista considera como cooperado o trabalhador associado a cooperativa, que adere aos propósitos sociais e preenche as condições ...
Telefonista: Aspectos Justrabalhistas
É cediço que determinadas categorias de trabalhadores, por força de lei ou convenção coletiva de trabalho, ou em decorrência das ...
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