Tag: Legislação Trabalhista

Anteriormente, abordamos as principais características do Telemarketing à luz da Reforma Trabalhista, com ênfase na jornada de trabalho. No presente ...

Pode-se definir o trabalho de telemarketing ou teleatendimento como aquele realizado pelo trabalhador à distância, cuja comunicação com interlocutores clientes ...

A Lei 11.901/2009 dispõe sobre o exercício da profissão de Bombeiro Civil, estabelecendo direitos e deveres para o profissional. Os ...

Conforme discorreremos no presente artigo, o atleta profissional, em todas as modalidades desportivas, pode manter um vínculo empregatício com outra ...

A sobrecarga de trabalho e o desempenho de atribuição diversa da qual o empregado foi contratado constituem características inerentes ao ...

Pode-se definir estabilidade provisória como o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por ...

A Lei 13.301/2016 dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à ...

No presente artigo, discorreremos sobre o período de graça à gestante e, ainda, sobre o pagamento e condições do salário-maternidade. ...