Tag: Legislação Trabalhista

Conforme discorreremos adiante, a legislação trabalhista não se manifesta sobre a exclusividade para o reconhecimento do liame empregatício. Isto é, ...

Conforme discorreremos a seguir, a Lei Complementar 150/2015 regulamenta a profissão do empregado doméstico, concomitantemente com as garantias estabelecidas pela ...

Conforme discorreremos, a legislação não se manifesta claramente sobre as obrigações do empregador em relação à dependência química dos empregados ...

Conforme discorreremos adiante, os direitos intelectuais são regulados pelas seguintes leis: Lei 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais; Lei 9.279/96 ...

Conforme discorreremos a seguir, a NR-17, visando permitir um máximo de conforto, segurança e desempenho aos trabalhadores que atuam em ...

Conforme discorreremos adiante, considera-se diarista a pessoa que presta serviço doméstico de forma eventual, sendo considerada pela legislação previdenciária como ...

Conforme discorreremos adiante, na prestação de serviços de pagamento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, fica vedado às instituições ...

Conforme discorreremos a seguir, o consórcio de empregadores é um instituto que tem por finalidade unir, associar ou ligar várias ...