Período de Graça da Gestante Segurada e Salário-Maternidade
No presente artigo, discorreremos sobre o período de graça à gestante e, ainda, sobre o pagamento e condições do salário-maternidade. ...
Tag: Legislação Trabalhista
Gestante Empregada (Grupo de Risco) durante a Pandemia do Covid-19
As Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020 determinaram as medidas trabalhistas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da ...
Fiscalização Trabalhista: Procedimentos, Auto de Infração e Ação Fiscal
Dispõe o Direito do Trabalho que as empresas estão obrigadas a cumprir as obrigações trabalhistas, as quais podem ser comprovadas ...
Salário “in natura” ou Salário Utilidade: o que é?
O salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida ...
Prevenção de Riscos Trabalhistas e Adaptabilidade no Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a gravidade dos danos causados por reclamatórias trabalhistas ao patrimônio dos empregadores, gerando pedidos de ...
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