Tag: Legislação Trabalhista

As Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020 determinaram as medidas trabalhistas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da ...

Dispõe o Direito do Trabalho que as empresas estão obrigadas a cumprir as obrigações trabalhistas, as quais podem ser comprovadas ...

O salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida ...

No presente artigo, discorreremos sobre a gravidade dos danos causados por reclamatórias trabalhistas ao patrimônio dos empregadores, gerando pedidos de ...