Tag: Legislação Trabalhista

Conforme discorreremos a seguir, considera-se motorista profissional aquele cuja profissão, remunerada, é conduzir veículo automotor, seja como autônomo, seja mediante ...

Conforme veremos a seguir, pagamentos feitos a empregados, a título de ressarcimento das despesas, decorrentes de utilização de veículo individual ...

De acordo com o que discorreremos adiante, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens foi instituído pela Lei 11.129/2005, a ...

Conforme discorreremos na sequência, a representação comercial autônoma poderá ser exercida por pessoa física ou jurídica, sem relação de emprego, ...

Conforme discorreremos adiante, não há nenhum dispositivo na legislação trabalhista que disciplina a jornada de trabalho flexível, também conhecida como ...

O valor do benefício será fixado em moeda corrente na data de sua concessão e corrigido anualmente por índice oficial, ...

A Resolução CODEFAT 467/2005 estabeleceu critérios relativos à integração das ações de concessão do Seguro-desemprego e de assistência aos trabalhadores ...

Conforme discorreremos a seguir, a Portaria MTB 384/1992 visa editar regras e conceitos objetivando coibir a prática de dispensas fictícias ...

Conforme discorreremos adiante, em determinadas situações, algumas ou todas as cláusulas do contrato de trabalho deixam de produzir efeito temporariamente, ...

No presente artigo, discorreremos sobre os direitos trabalhistas do empregado que foi demitido por justa causa. Não obstante, além das ...

Conforme discorreremos adiante, justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé ...

Conforme discorreremos adiante, antes da Reforma Trabalhista não havia qualquer possibilidade legal do empregado e empregador fazerem um acordo de ...

Conforme discorreremos adiante, a situação dos empregados contratados no Brasil e transferidos pelas empresas para prestar serviços no exterior está ...

Conforme discorreremos adiante, a legislação trabalhista não se manifesta sobre a exclusividade para o reconhecimento do liame empregatício. Isto é, ...

Conforme discorreremos a seguir, a Lei Complementar 150/2015 regulamenta a profissão do empregado doméstico, concomitantemente com as garantias estabelecidas pela ...