Concessionária de Veículos não Pode Calcular Comissões de Vendedor Abatendo Descontos Concedidos Como Cortesia aos Clientes
Nos autos do Processo, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve sentença proferida nos autos ...
Tag: Legislação Trabalhista
Auxílio-alimentação Vinculado ao Salário Mínimo não é Devido a Viúva de Bancário da Caixa Econômica
Em 14/08/2020, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao Recurso de Revista 101681-73.2016.5.01.0042, interposto pela Caixa ...
TST Nega Estabilidade Provisória a Gestante em Contrato de Aprendizagem
Em decisão unânime proferida nos autos do Recurso de Revista 1001175-75.2016.5.02.0032 (04/08/2020), a 4ª turma do TST negou pedido de ...
Patinadora do Carrefour Será Indenizada por Aguardar Duas Horas Para ir ao Banheiro
De acordo com decisão proferida nos autos do Recurso Ordinário n. 0020069-44.2019.5.04.0004 em sessão telepresencial realizada no dia 04 deste ...
Hewlett-Packard é Condenada a Pagar em Dobro Férias Usufruídas Irregularmente por Vendedor com Mais de 50 Anos
Nos autos do Recurso de Revista n. 10000198420175020010, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Hewlett-Packard ...
Justiça do Trabalho de São Paulo Nega Vínculo Empregatício a Motoboy de Aplicativo de Entregas
Na última sexta-feira (21/08), a juíza do Trabalho Veranici Aparecida Ferreira, de Campinas/SP, negou reconhecimento de vínculo empregatício pleiteado por ...
TRT1 Não Acata Alegação de Guarda Portuário Sobre Descumprimento de Promoções de Níveis
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso ordinário nº 0010865-39.2015.5.01.0023 interposto ...
Fraude em Acordo entre Motorista e Trio Elétrico da Banda Chiclete com Banana não é Reconhecida pelo TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação em que um ...
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