Churrascaria é condenada a indenizar ex-empregada homossexual assediada moralmente no trabalho
O juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, em atuação na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma churrascaria a ...
Tag: Legislação Trabalhista
Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura
No julgamento do agravo em recurso de revista RRAg - 10069-33.2016.5.15.0117, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu ...
Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza
No julgamento do recurso de revista RR-10974-11.2018.5.03.01793, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da ...
Juíza do Trabalho garante licença-maternidade e estabilidade para mãe adotante
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu medida cautelar para garantir a uma mãe ...
Empregado que tinha três minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão deve ser indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de ...
TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso (RO-1678-61.2011.5.03.0000) de um trabalhador que ...
Empresa de transporte rodoviário não consegue suspender acordo trabalhista homologado
Sem prova de que as atividades da empresa foram sensivelmente afetadas pela pandemia da Covid-19, não há que se falar ...
TRT-1 reconhece vínculo empregatício a jogador de futebol
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao Recurso Ordinário (ROT) n. 0100978-45.2019.5.01.0008, ...
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