Tag: Legislação Trabalhista

Conforme discorreremos adiante, a justificativa da ausência do empregado ao serviço, por motivo de doença, para não ocasionar a perda ...

Anteriormente, o aviso prévio era de 30 dias, conforme estabelece o art. 7º, XXI da Constituição Federal. Todavia, com o ...

Conforme discorreremos a seguir, quebra de caixa é a verba destinada a cobrir os riscos assumidos pelo empregado que lida ...

Conforme discorreremos adiante, a arbitragem, sancionada pela Lei 9.308/1996, é uma técnica de solução de conflitos sem intervenção da Justiça. ...

Conforme discorreremos a seguir, a Lei 11.685/2008 instituiu o Estatuto do Garimpeiro, destinado a disciplinar os direitos e deveres assegurados ...

Conforme veremos a seguir, estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa a preparação para ...

Conforme discorreremos a seguir, na licença não remunerada o empregado não presta serviços à empresa. Por conseguinte, esta não paga ...

Conforme discorreremos a seguir, a licença remunerada consiste no período concedido pela empresa ao empregado, a fim de que este ...

Conforme discorreremos a seguir, de acordo com o § 2º do art. 458 da CLT, não serão consideradas como salário ...

Sabe-se que a habitualidade na prestação de horas extras por parte do empregado pode gerar uma obrigação ao empregador. Isto ...

Conforme discorreremos a seguir, a legislação trabalhista não dispõe de normas para tratamento no que diz respeito a faltas ou ...

Inicialmente, abordamos os direitos trabalhistas dos dependentes de empregados que falecem, bem como o procedimento para pagamento das verbas rescisórias ...

Conforme passaremos a expor, o falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo ...

Conforme veremos a seguir, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto ...

Conforme discorreremos no presente artigo, considera-se atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada ...