STJ mantém prisão preventiva do empresário a pedido do MPF
No dia 15/12, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ...
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Prisão preventiva: réu solto pela Covid-19 é acusado de ameaçar testemunha e voltará para a prisão
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia ...
STF: Ministro da Educação será ouvido pela PF sobre afirmação a respeito de homossexuais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal a colha o depoimento do ministro ...
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra um desembargador ...
2ª Câmara Criminal do TJMS nega liberdade a acusado de sequestro e homicídio
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram habeas corpus impetrado por um homem denunciado por sequestro de menor, ...
Pesquisa Pronta da semana trata das qualificadoras no feminicídio e motivo torpe
A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, ...
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