Improbidade administrativa: primeira-dama e o marido são condenados
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou os recursos do prefeito, da ...
Tag: improbidade administrativa
Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve a ...
DF deve devolver material apreendido dos moradores em situação de rua do Setor Comercial Sul
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em decisão liminar proferida nesta segunda-feira (21), que o ...
Justiça condena ex-prefeito de Eirunepé por improbidade administrativa
O juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Comarca de Eirunepé/AM (distante 1159 quilômetros de Manaus), julgou ...
Tortura praticada por policiais contra presidiário configura ato de improbidade administrativa
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que a prática de atos tidos como de tortura ...
Ausência de má-fé em ato ilegal de prefeito descaracteriza a improbidade administrativa
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) absolveu o ex-prefeito de município do ...
Ação civil pública é ajuizada pelo MPF contra dois deputados de Londrina (PR)
O Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (16/09), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra dois deputados de Londrina (PR): ...
Acusados de improbidade administrativa na compra de kits de higiene bucal são absolvidos pela Justiça do DF
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a acusação de improbidade administrativa oferecida pelo Ministério Público ...
Novidades
