TRF5 restabelece afastamento de presidente da Confederação Brasileira de Handebol
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, de forma unânime, restabelecer o afastamento de ...
Tag: improbidade administrativa
Decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ é mantida por Dias Toffoli
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffolli, negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa ...
Juiz condena políticos e servidor público por doação aleatória de tubos de concreto
O juízo da comarca de Bom Retiro (SC), na Serra Catarinense, condenou ex-prefeito, ex-secretário de Obras e um servidor municipal ...
TJSP mantém condenação de policiais militares por improbidade administrativa
No julgamento da Apelação Cível nº 0000489-41.2008.8.26.0589, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Promotoria do MPSP obtém afastamento de diretor da Câmara de Aparecida por improbidade
De acordo com informações do Núcleo de Comunicação Social do MPSP, a pedido feito pelo Ministério Público em ação civil ...
Professora de atestado que fez campanha política é condenada por improbidade
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta em comarca do sul ...
Constatada Fraude em Licitação Para Reforma de Câmara de Vereadores de Mairinque
Nos autos do Processo 1002074-13.2016.8.26.0337, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por ...
Justiça do MG Condena Promotor por Má-fé por Infundada Alegação de Improbidade Administrativa
No último dia 18/08, o juiz de Direito Mario Paulo de Moura Campos Montoro, da 2ª vara Cível de Lavras/MG, ...
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