Contas de luz: Aneel prevê alta de 5%; saiba quando
A conta de luz deve aumentar pelo menor 5% em 2022, diante do cenário de crise hídrica que o país ...
Tag: energia eletrica
Resumão de como funciona a energia elétrica
A energia elétrica é um conceito importante na ciência, mas frequentemente mal compreendido. O que exatamente é energia elétrica e ...
Conta de luz cara? Aneel propõe devolução de valores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou como possibilidade a devolução de pelo menos R$ 50,1 bilhões aos consumidores que ...
Consumidor cuja residência foi prejudicada por sobretensão em rede elétrica deverá ser indenizado
O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília/DF proferiu decisão condenando a CEB Distribuição ao pagamento de indenização em favor ...
Pedido de suspensão do leilão para venda da CEB Distribuição é rejeitado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, rejeitou a Reclamação (Rcl) 44974, ajuizada por cinco deputados distritais contra ...
Justiça determina que empresa de energia não é responsável por furto durante apagão
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
STF discutirá incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população carente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a consumidores de baixa ...
Economize até 15% na conta de energia por meio do Banco Inter; Veja se sua região está inclusa
Grande oportunidade. O Banco Inter divulgou que ajudará os brasileiros a economizar em seu orçamento mensal. Acontece que a empresa, ...
Energisa não indenizará cliente por interrupção de energia elétrica em razão de manutenção técnica
Ao julgar a Apelação Cível nº 0001145-81.2015.8.15.0581, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu a pretensão ...
Demora no religamento de energia elétrica pode ensejar indenização por danos morais
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800118-70.2019.815.0781, a 4ª Câmara Cível do TJPB acatou a pretensão para reformar, em partes, ...
MPF pretende garantir direito ao fornecimento de energia elétrica para comunidade Kaingang
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Água Santa (RS) e à Cooperativa de Energia (Coprel) que adotem ...
ICMS recai sobre comercializadoras de energia elétrica no mercado livre
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, declarou inconstitucional o dispositivo do Decreto estadual nº 54.177/2009 ...
Concessionária pode multar se ficar comprovada alteração no medidor de energia
Uma empresa concessionária de energia elétrica pode multar o consumidor se comprovada alguma adulteração no medidor de energia. Foi assim ...
Direito do Consumidor: Cobrança de Energia Elétrica em Tempos de Covid-19
Em razão da Covid-19, o Governo Federal vem adotando uma série de medidas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia ...
Proibição de corte de energia elétrica fica válida até 31 de julho
A Agência Nacional de Energia Elétrica prorrogou até o dia 31 de julho a proibição do corte de energia elétrica ...
Novidades
