Tag: direito trabalhista

Por meio da chamada Reforma Trabalhista foi introduzido no art. 841, §3º, da CLT, a seguinte previsão: “Oferecida a contestação, ...

A depressão caracteriza-se como uma doença psiquiátrica crônica, um mal-estar social, com a ocorrência de vários sintomas ao mesmo tempo, ...

A possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade sempre foi um tema bastante discutido na doutrina e jurisprudência ...

No presente artigo, trataremos dos principais princípios da fase de execução trabalhista. Com efeito, merecem destaque: igualdade de tratamento das ...

As reivindicações trabalhistas tiveram origem na Idade Antiga e na Idade Média, quando os escravos e vassalos, respectivamente, já lutavam ...

Em recente decisão, o juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido ...

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) inovou o ordenamento brasileiro ao consolidar na legislação trabalhista, dentre outras, a normatização do regime ...

A categoria dos domésticos sempre foi muito discutida pelos doutrinadores, tendo em vista que não havia previsão na legislação do ...

O assédio moral nas relações de trabalho é um tema que vem sendo discutido há pouco tempo pela sociedade e ...

A garantia provisória da gestante nos contratos do trabalho é prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, esta estabilidade provisória ...

Os contratos de terceirização podem ser celebrados tanto no âmbito privado, quanto no setor público, na espécie terceirização de serviços ...

Dando seguimento à análise das principais inovações da Reforma Trabalhista, finalizaremos neste artigo demais pontos que merecem destaque. Acordado vs ...

No presente artigo, continuaremos tratando das principais inovações advindas com a Reforma Trabalhista.   Extinção do Contrato por Mútuo Acordo ...

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) inaugurou diversas inovações na Consolidação das Leis do Trabalho. Com efeito, trouxe várias modificações ...

A rotina laboral, caso o empregador não tome as devidas cautelas na demissão por justa causa, pode acabar dando margem ...