Tag: direito trabalhista

Conforme discorreremos a seguir, o consórcio de empregadores é um instituto que tem por finalidade unir, associar ou ligar várias ...

Conforme discorreremos no presente artigo, o contrato de trabalho por obra certa é realizado quando o empregado é admitido para ...

A proteção contra incêndios é uma das Normas Regulamentadoras que disciplina sobre as regras complementares de segurança e saúde no ...

A regulamentação que trata das exigências, condições de conforto, iluminação, condições de uso e instalações dos refeitórios consta na Norma ...

De acordo com o art. 6º da CLT, alterado pela Lei 12.551/2011: "Não se distingue entre o trabalho realizado no ...

O Direito Justrabalhista considera como cooperado o trabalhador associado a cooperativa, que adere aos propósitos sociais e preenche as condições ...

É cediço que determinadas categorias de trabalhadores, por força de lei ou convenção coletiva de trabalho, ou em decorrência das ...

Anteriormente, abordamos as principais características do Telemarketing à luz da Reforma Trabalhista, com ênfase na jornada de trabalho. No presente ...

Pode-se definir o trabalho de telemarketing ou teleatendimento como aquele realizado pelo trabalhador à distância, cuja comunicação com interlocutores clientes ...

A Lei 11.901/2009 dispõe sobre o exercício da profissão de Bombeiro Civil, estabelecendo direitos e deveres para o profissional. Os ...

A Lei 10.101/2000 regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a ...

Frequentemente, temos dúvidas acerca do máximo de horas trabalhadas por semana, hora extra, o que está de acordo com a ...

Assim como o intervalo intrajornada, o intervalo interjornada também sofreu alterações em decorrência do advento da Reforma Trabalhista. No presente ...

No presente artigo, discorreremos sobre a Reforma Trabalhista especificamente nos seguintes temas: Horas In Itinere, Trabalho em Regime Parcial, Horas ...