Justiça Federal anula medida cautelar que proibia o ex-presidente da Estre Ambiental de viajar para fora do Brasil
Ao julgar o habeas corpus nº 5045797-61.2020.4.04.0000, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Tag: direito penal
Justiça do MS nega recurso de acusados por tentativa de latrocínio
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, de forma unânime, rejeitaram o ...
Mantida a condenação dos réus envolvidos com o Consórcio Novo Cenpes
Ao analisar os embargos de declaração nº 5037800-18.2016.4.04.7000, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma ...
Tribunal do Júri condena homem a 43 anos de prisão pela prática de feminicídio, estupro e ocultação de cadáver contra sua enteada
O 2° Tribunal do Júri de São Luís/MA condenou um homem à pena de 43 anos de reclusão, em regime ...
Integrantes de facção criminosa que assassinaram rivais serão julgados pelo Tribunal do Júri
De forma unânime, os julgadores da 1ª Câmara Criminal rejeitaram o recurso interposto por seis homens e uma mulher que ...
Justiça do MS nega pedido de absolvição a condenado por estupro de vulnerável
Os magistrados da 2ª Câmara Criminal do TJMS rejeitaram a pretensão de um homem que foi condenado à pena de ...
Irmãos Efromovich tem prisão domiciliar revogada
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiu decisão revogando a prisão domiciliar dos empresários e irmãos ...
Habeas corpus de acusado por assassinar médica é rejeitado pela Justiça do Espírito Santo
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, de forma unânime, rejeitou o habeas corpus impetrado por ...
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