Indivíduos que mataram motorista de aplicativo a golpes de faca e chutes são condenados por latrocínio
Eduardo Gabriel Lima de Oliveira, Lucas Fernandes Campos e Daniel Pereira de Souza foram condenados pelo juiz da 4ª Vara ...
Tag: direito penal
TJPB mantém decisão que negou queixa-crime oferecida contra o jornalista Thiago Vasconcelos Moraes
Ao julgar o Recurso em Sentido Estrito nº 0812543-13.2020.8.15.0000, Câmara Criminal do TJPB rejeitou a pretensão do ex-procurador-geral do Estado, ...
Mulher gestante que foi presa preventivamente por tráfico de armas responderá em liberdade
A Câmara Criminal do TJPB acolheu um Habeas Corpus nº 0812729-36.2020.8.15.0000 e deferiu a substituição da prisão preventiva decretada contra ...
Empresa investigada na Operação Falso Negativo tem bloqueio milionário determinado pela Justiça
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a eficácia do acórdão proferido pelo TJDFT que havia ...
Produtor rural responderá judicialmente por manutenção de abatedouro clandestino
A 2ª Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou um produtor rural por ...
Homens que mataram jovem por ordem de facção criminosa foram condenados a penas que somam mais de 107 anos
A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando 4 indivíduos ...
Mantida a prisão preventiva de homem que foi flagrado com R$ 27mil em dinheiro falso
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a prisão preventiva de um homem que ...
Crime cometido por locatário não pode ser atribuído à locadora de automóveis
Ao acolher a apelação cível n º 5000705-31.2019.4.04.7005, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a ...
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