5 dicas para estudar direito penal para concursos
Se você está se preparando para um concurso na área jurídica, é imprescindível estar bem informado sobre o direito penal. ...
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Conheça as principais dicas para estudar Direito Penal
De modo geral, alcançar um cargo público exige um grau mais avançado de conhecimento, seja ele básico ou referente a ...
Homem que tentou matar o próprio pai é condenado pelo Tribunal do Júri
Ao confirmar decisão de primeiro grau, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba consignou que a sentença proferida ...
Vítimas de invasão de domicílio deverão ser indenizadas por danos morais
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um homem, denunciado por invasão de domicílio, ao pagamento de ...
Réus acusados por homicídio, destruição e ocultação de cadáver são condenados a mais de 50 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Samambaia/DF proferiu sentença condenando dois réus – um homem e uma mulher – pelos crimes ...
Réu acusado de feminicídio contra a companheira é condenado pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas/DF proferiu sentença condenando um réu, acusado por matar a companheira a golpes ...
Homem que cometeu crime de injúria racial é condenado
Um acusado por ameaçar e ofender mulher com ataques pessoais e ofensas relacionadas à cor de sua pele foi condenado ...
Quase 30 integrantes de organização criminosa envolvida com tráfico de drogas são condenados
A magistrada Rachel Cristina Silva Viégas, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução de Penas de Pitangui/MG, proferiu sentença ...
Adulteração de atestados médicos enseja condenação
O magistrado Lenoar Bendini Madalena, da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau/SC, proferiu sentença condenando uma ex-funcionária de confecção ...
Mulher acusada de matar grávida para ficar com o bebê tem habeas corpus rejeitado
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa ...
Homem que furtou mãe e filha em visita a cemitério é condenado
Por unanimidade, a Terceira Turma Criminal do TJSC rejeitou recurso interposto por um homem acusado de ter furtado pertences em ...
Passageira que tentou subornar policiais em fiscalização de trânsito é condenada
Naiara Brancher, juíza titular da Vara Criminal da comarca de Camboriú/SC, proferiu sentença condenando uma mulher, acusada pelo crime de ...
Empresária deverá pagar R$ 800 mil para vítimas de fraude em notas fiscais
O magistrado Samuel Andreis, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul, condenou uma empresária do ramo ...
Réu acusado de latrocínio é condenado a mais de 20 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Águas Claras/DF proferiu sentença condenando um réu acusado de homicídio e roubo à pena de ...
Menina agredida sexualmente em escola pública receberá R$ 50 mil por danos morais
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um Município ao pagamento ...
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