STJ anula conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva
Ao julgar o habeas corpus 590039, a 5ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que, em razão da vigência ...
Tag: direito penal
Justiça Federal de SC absolve magistrado indicado para vaga do quinto constitucional no TJSC
Na última terça-feira (20), a juíza Cláudia Maria Dadico, da 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, proferiu sentença absolvendo sumariamente Alex ...
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
O magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília/DF deu parcial provimento à a denúncia oferecida pelo ministério público nos autos ...
Justiça Federal indefere pedido de trancamento da ação penal de Eduardo Paes por fraude na licitação das obras das Olimpíadas do Rio de Janeiro
Por maioria, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal não concedeu habeas corpus pleiteado ela defesa do ex-prefeito e ...
Inquérito policial instaurado contra o deputado federal Paulo Pimenta será suspenso
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu, de forma unânime, um habeas corpus em favor do ...
Justiça Federal indefere concessão de indulto para Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho
Na última quinta-feira (15), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu o recurso de embargos infringentes ...
Tribunal do Júri de Curitiba/PR julgará o homicídio de psicóloga da Penitenciária de Catanduvas
No último dia 15, em sessão telepresencial de julgamento, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou ...
Doleiro dono do Posto da Torre é condenado por crimes contra o sistema financeiro e associação criminosa
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou, na semana passada, as apelações criminais do processo nº ...
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