Empressa indenizará trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação médica de isolamento por doença crônica
Uma construtora terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que teve a contratação ...
Tag: Direito do trabalho
Supressão de cinco minutos no intervalo intrajornada não enseja indenização da hora completa
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou improcedente demanda de trabalhador de uma montadora de ...
Garantida estabilidade provisória a dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Aracaju (SE) e a Yazaki do Brasil Ltda., ...
TRT-12 define que avaliação médica da empresa prevalece sobre laudo particular
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) decidiu, em ação envolvendo um trabalhador de Florianópolis ...
Retorno às aulas presenciais nas instituições de ensino particular do DF serão condicionadas a método de testagem do covid-19
O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Antonio Umberto de Souza Júnior, definiu, neste domingo (13), o ...
Empresa não deverá indenizar trabalhadora que escorregou na calçada e lesionou o ombro
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pedido de indenização feito por uma ...
Recepcionista que não recebeu FGTS por 8 anos tem pedido de demissão convertido em rescisão indireta
No julgamento do Processo n. 0000165-70.2019.5.10.0004, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) converteu em ...
Eletricista industrial terceirizado receberá créditos devidos pela Petrobras
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quinta-feira (10) com sua ...
Repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado será indenizado por distribuidora
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de ...
Servidor que era assediado pelo prefeito com o apelido de “cascavel” será indenizado pelo município
O município de Cássia, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais ...
Auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras receberá parte de créditos devidos por empresa
Em julgamento ao Recurso de Revista RR-1002399-89.2017.5.02.0201, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Caedu ...
Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio para ajuizamento de ação rescisória
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Mafer Produtos Siderúrgicos Ltda., pessoa ...
TST decide que bancária não tem direito a promoção automática por merecimento
No julgamento do Recurso de Revista RR-530-86.2016.5.05.0031, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. ...
TRT-4 determina indenização e pensão mensal a viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte ...
TST condena empresa por não fornecer banheiros químicos móveis a garis
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, manteve a condenação da ...
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