Servidora municipal não faz jus a aumento de vencimentos por decisão judicial
A 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho, de forma unânime, negou provimento à pretensão de uma servidora pública que ...
Tag: Direito do trabalho
Empregadores tem o direito de ouvir depoimento pessoal de trabalhadores que ajuizaram ação trabalhista
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão anulando sentenças nas quais o juízo de origem negou a ...
Trabalhador vítima de dispensa discriminatória será reintegrado ao trabalho e indenizado por danos morais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou um clube recreativo a reintegrar empregado diagnosticado com ...
Juízo da recuperação judicial é competente para determinar o destino de depósito recursal em ação trabalhista
Ao julgar o Conflito de Competência 162769, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que o ...
Motorista de caminhão de lixo faz jus ao adicional de insalubridade
Ao julgar a reclamatória trabalhista nº 0001694-39.2017.5.12.0037, os magistrados da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, ...
Trabalhador portador de deficiência que foi demitido sem prévia contratação de substituto será reintegrado pela empresa
A 5ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve a sentença que reconheceu o direito ...
Funcionário que não comprovou ter sido demitido por ato discriminatório da empresa não será indenizado
A 4ª Vara Cível de Três Lagoas/MS negou provimento à pretensão indenizatória contra uma empresa de equipamentos diversos, por não ...
Sindicato dos bancários pode atuar em nome dos trabalhadores para descaracterizar cargo de confiança
Ao julgar o recurso de revista RR-1286-76.2018.5.10.0002, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade do Sindicato ...
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