Supermercado deverá adotar medidas para combater atos discriminatórios
Um supermercado deverá adotar medidas eficientes em prol do enfrentamento de práticas discriminatórias relacionadas à intolerância religiosa e ao racismo ...
Tag: Direito do trabalho
Sindicato próprio pode se prestar a representar oficiais de justiça de Mato Grosso
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Oficiais de Justiça e ...
TST mantém condenação de restaurante que regularizou gorjetas durante o trâmite de ação
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão de primeira instância que estipulou o pagamento de ...
Faxineira será indenizada por período em que ficou sem prestar serviços após receber alta do INSS
Os desembargadores da 7ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, ratificaram a decisão que condenou ...
Motoristas de empresa de ônibus receberão parcelas de FGTS sobre pagamentos irregulares
Por unanimidade, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma empresa de transporte urbano proceder o ...
Única mudança de local de trabalho não enseja pagamento de adicional de transferência
A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o recurso de uma empresa, interposto contra a condenação ao pagamento ...
Justiça do Trabalho nega indenização a empregado com deficiência mental que nunca foi à empresa
Por unanimidade, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu recurso de revista interposto por um auxiliar de escritório ...
Empregada vítima de discriminação racial será indenizada por danos morais
Por maioria de votos, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no ...
Administrador que sofreu agressões durante expediente de trabalho será indenizado
Por unanimidade, a Terceira Turma do TST proferiu decisão condenando a SJC Bioenergia Ltda. ao pagamento de indenização em favor ...
Revertida demissão por justa causa aplicada a trabalhador que faltou em razão de quadro gripal durante pandemia
O juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG, determinou a reversão da justa causa ...
Trabalhador será indenizado por empregadora em decorrência de situações vexatórias
O Adriano Marcos Soriano Lopes, na 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, proferiu sentença condenando um laboratório de análises ...
Penhora de patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar é rejeitada
Por unanimidade, os desembargadores da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho, negaram a pretensão dos credores de que fossem ...
Empregados que não fizeram greve receberão bônus de empresa
Ao apreciar o recurso de revista RR-212-68.2017.5.05.0193, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., ...
Contrato entre motorista e empresa de logística não configura vínculo de emprego
A Quarta Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão afastando o reconhecimento do vínculo empregatício entre um motorista e ...
Patrimônio do cônjuge de devedor que não converteu benefício à unidade familiar não pode ser penhorado
Julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, por decisão unânime, negaram a pretensão dos credores de que fossem penhorados bens do ...
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