Garçom não consegue demonstrar que sua demissão ocorreu em razão de ato discriminatório do empregador
Por unanimidade, a 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho não entendeu como discriminatória a demissão de um garçom que ...
Tag: Direito do trabalho
Prefeitura é condenada por ausência de fiscalização em contrato terceirizado
De forma unânime, a 1a Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte condenou subsidiariamente a Prefeitura ...
Empresa indenizará motorista internacional submetido a jornada excessiva de trabalho
Por unanimidade, a 6a Seção do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a sentença que condenou uma transportadora ao pagamento de ...
Corretor de seguros que desenvolveu depressão após não se adaptar no trabalho será indenizado
A 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Seguros S.A. ao pagamento de indenização de R$ 20 ...
Empregada ameaçada por colega no ambiente de trabalho será indenizada
Ao rejeitar a pretensão de uma empresa, a 3a Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, condenou ...
USP poderá elaborar escalas de trabalho de servidores do Hospital Universitário de acordo com necessidade da instituição
Sob a relatoria da desembargadora Lilian Gonçalves, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deferiu liminar em mandado de ...
Ex-empregada acusada de avariar celular corporativo não será indenizada por danos morais
De forma unânime, os magistrados da 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte negaram provimento ...
Empresas aéreas com personalidade jurídica própria devem responder solidariamente por débitos trabalhistas
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte confirmou a sentença condenatória proferida ...
Trabalhador portador de doença grave será indenizado por dispensa discriminatória
Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenaram uma multinacional do agronegócio ao pagamento de indenização em ...
Carpinteiro que sofreu acidente de trabalho e perdeu parte dos movimentos será indenizado
De forma unânime, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando o Consórcio Etanol e a Petrobras ...
Atendente de telemarketing que desenvolveu incapacidade laborativa não será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais absolveram uma empresa de telemarketing ...
Parcelas não discriminadas em acordo de desligamento deverão ser pagas a trabalhador
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do DF/TO proferiu decisão reconhecendo a possibilidade de um ex-empregado do Banco ...
Curadora e curatelado responderão solidariamente por vínculo de emprego de cuidador
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do DF/TO proferiu decisão reconhecendo a responsabilidade solidária de uma ...
Vítima que causou acidente de trabalho não será indenizada pela empresa
A 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco proferiu decisão reconhecendo a culpa exclusiva do empregado em acidente ...
Funcionário que resolvia demandas fora do expediente faz jus ao pagamento de horas extras
A Quarta Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco proferiu decisão reconhecendo a existência de jornada informal de um ...
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