Usina de Etanol Pagará Adicional de Sobreaviso a Trabalhador por Plantão na Entressafra
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de sobreaviso ao trabalhador de uma usina de etanol de Santa ...
Tag: direito do trabalhador
Jornada de Trabalho do Empregado Doméstico
A categoria dos domésticos sempre foi muito discutida pelos doutrinadores, tendo em vista que não havia previsão na legislação do ...
Empresas de Fibrocimento são Responsáveis por Danos do Amianto aos Trabalhadores
Nesta terça-feira (18/08/2020), o plenário do STF declarou, em julgamento virtual, a constitucionalidade da lei 4.341/04 do Estado do RJ. ...
Majoração de Indenização à Auxiliar de Serviços Gerais com Doença Degenerativa
Foi proferida decisão nos autos do Recurso de Revista n. 11926-57.2015.5.15.0115 (28/05/2020) pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. ...
Bolsa Qualificação Profissional à Luz do Direito do Trabalho
O art. 8º da Medida Provisória 2.164-41/2001 instituiu a bolsa qualificação profissional, sobre a qual discorreremos no presente artigo. Referido ...
Direito do Trabalho: Considerações Jurídicas Acerca dos Refeitórios
A regulamentação que trata das exigências, condições de conforto, iluminação, condições de uso e instalações dos refeitórios consta na Norma ...
Direito do Trabalho: Ergonomia e NR-17
A Norma Regulamentadora 17 relativa à Ergonomia visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características ...
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
Conforme discorreremos no presente artigo, de acordo com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que alterou o art. 58-A da CLT, ...
Trabalhador Estrangeiro: Tipos de Vistos no Brasil
A Lei 13.445/2017 instituiu a Lei da Imigração, a qual dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e ...
Salário “in natura” ou Salário Utilidade: o que é?
O salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida ...
Direito do Trabalho: Parcelamento do 13º Salário Durante o Ano
O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e pela Lei 4.749/65, regulamentado pelo Decreto 57.155/65, as quais dispõem que ...
Extinção de Empresa vs Rescisão Contratual dos Empregados com Estabilidade
A estabilidade provisória é um período de garantia do emprego ao trabalhador que se enquadra em uma das situações estabelecidas ...
Banco de Horas: Aspecto Para a Validade e Requisitos Necessários com a Reforma Trabalhista
O banco de horas surgiu no Brasil a partir da Lei 9.601/98, que alterou o art. 59 da CLT, momento ...
Monitoramento dos Empregados por Imagens Eletrônicas
Um dos meios mais eficazes e inibidores utilizados pelas empresas na proteção do patrimônio, clientes e de seus próprios empregados ...
Trabalho em Domicílio vs Obrigações do Empregador
O trabalho em domicílio é aquele prestado em favor do empregador, com subordinação, sob a dependência deste, mediante salário, mas ...
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