Tag: direito do consumidor

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília proferiu sentença indeferindo pedido de consumidora que buscava a condenação de uma academia ...

De forma unânime, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a sentença proferida pela juíza titular ...

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Oi Móvel S.A. ao pagamento de indenização em favor ...

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um plano de saúde a arcar integralmente com os valores ...

Um consumidor que comprou dois aparelhos celulares por intermédio de loja virtual, mas teve o pedido cancelado por suposta ausência ...

Semana passada, o governo federal publicou Medida Provisória (MP) prorrogando o reembolso integral de passagens aéreas durante a pandemia do ...

A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília proferiu decisão condenando uma empresa ao pagamento de indenização em favor ...

Após o Natal e a troca de presentes entre familiares e amigos, muitas pessoas podem querer trocar os presentes. No ...

O magistrado do Juizado Especial Cível de Brazlândia/DF proferiu sentença condenando a TAM Linhas Aéreas S.A. a indenizar uma passageira ...

Com base em entendimento jurisprudencial consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN decidiram ...

De forma unânime, a 1ª Câmara Cível do TJRN indeferiu recurso interposto pelo Município de Natal em face de uma ...

Por unanimidade, a 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que determinou que ...

Por meio de uma ação civil pública apresentada à Justiça Federal no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) requereu a ...

Ao reformar decisão de primeiro grau, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Porto ...

Por unanimidade, a 3ª Seção Cível do TJRN proferiu decisão determinando que uma operadora de saúde deverá autorizar e custear ...