Tag: direito do consumidor

Ao reformar decisão de primeiro grau, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Porto ...

Por unanimidade, a 3ª Seção Cível do TJRN proferiu decisão determinando que uma operadora de saúde deverá autorizar e custear ...

A 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proferiu decisão determinando que o Banco Bradesco, ...

O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou um supermercado ao pagamento de indenização ...

O Juízo da Vara Cível de Senador Guiomard/AC proferiu sentença responsabilizando uma companhia de energia elétrica pela ocorrência de um ...

A 3a Seção Especializada Cível do TJPB proferiu decisão ratificando sentença que condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia ...

O 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA decidiu que uma instituição de ensino não ...

De forma unânime, a 1a Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou o recurso interposto pela Cia Urbanizadora ...

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a ausência de médico especialista para realizar ...

A magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de cobrança ao pagamento de indenização ...

Uma concessionária de veículos e uma companhia de seguros foram condenadas ao pagamento de indenização em favor dos proprietários de ...

O magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou uma agência de viagens e uma companhia aérea ao ...

Ao reformar parcialmente decisão de primeiro grau, a 18a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...

Em decorrência de atraso do voo e dos transtornos suportados por mãe e filha, uma companhia aérea deverá indenizar, a ...

A 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmou sentença que condenou ...