Concurso MP RS: Aprenda Direito Constitucional
Em 30 de Abril foi publicado o edital para concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Os ...
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O magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF proferiu sentença determinando que o Distrito Federal deverá providenciar, em ...
Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que lei distrital 6.256/2019, que determina a ...
A magistrada da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal proferiu sentença determinando que, para que médicos particulares continuem aplicando ...
O Notícias Concursos, mantendo sua tradição de auxiliar os concurseiros de todo Brasil, lança mais uma novidade: Curso Gratuito de ...
A magistrada Dominique Gurtinski Borba Fernandes, da 2ª Vara da comarca de Canoinhas/SC, proferiu sentença condenando um Município a restituir ...
Elton Pupo Nogueira, magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte/MG, deferiu liminar em favor ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança impetrado por dois viajantes ...
O ministro Humberto Martins proferiu decisão suspendendo a liminar que sobrestou a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do ...
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu que o STJ não realizará o julgamento de um ...
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmaram sentença para que a ...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos ...
O STF ratificou entendimento que vem sendo adotado pela Justiça do Rio Grande do Norte em relação aos estacionamentos privados ...
O Pleno do TJPB proferiu decisão negando pedido de liminar, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804770-48.2019.8.15.0000, que ...
O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros Sobrinho, foi condenado por prática de atos de improbidade administrativa. Segundo ...
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© 2024 Notícias Concursos - Marca Registrada.
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