Tag: direito civil

Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que a due diligence é uma auditoria ou procedimento sistemático de análise e avaliação profunda de documentos. ...

Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que o negócio jurídico simulado é o ato jurídico que mascara os sujeitos envolvidos nas transmissão ou ...

No presente artigo, teceremos esclarecimentos sobre os aspectos legais da compra de imóvel alugado perante a Lei do Inquilinato. Inicialmente, ...

Diante do cenário atual de crise econômica, é importante se atentar em relação à alienação de um imóvel, sobretudo acerca ...

Embora se trate de um instituto jurídico pouco conhecido, ressalta-se, desde já, que a averbação premonitória é o ato pelo ...

Como se sabe, a comissão do corretor ou taxa de corretagem de imóveis é o pagamento que o profissional recebe ...

A cláusula penal é um instituto bastante conhecido do Direito Imobiliário brasileiro. Com efeito, visa garantir as partes contra o ...

A cláusula penal é um instituto previsto no Código Civil que, via de regra, pode ser aplicada nos contratos. Dentre ...

Em 10 de março de 2020, A Terceira Turma do STJ, julgou o Recurso Especial 1.679.501/GO, sob a relatoria da ...

O direito de propriedade é relativo ao direito de disposição, uso e gozo sobre os bens de que a pessoa ...

Uma vez tratadas as considerações iniciais do direito de vizinhança, trataremos da inobservância dos direitos de vizinhança. Solução Trazida pela ...

Desde os primórdios da humanidade, a coexistência dos indivíduos, enquanto sociedade organizada, trouxe a necessidade de criar regras de convivência. ...

Em que pese dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos sofrido por uma das ...

No presente artigo, discorreremos sobre a “promessa de doação”. Como elucidaremos, trata-se de instituto de alcance e a eficácia jurídica, ...

A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição. ...