Vítimas de invasão de domicílio deverão ser indenizadas por danos morais
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um homem, denunciado por invasão de domicílio, ao pagamento de ...
Tag: direito civil
Moradora cujo apartamento foi furtado por suposto visitante de imobiliária será indenizada
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões condenou uma imobiliária a indenizar moradora de ...
Consumidora que firmou contratos de empréstimo com juros abusivos deverá ser ressarcida
A magistrada Olívia Carolina Germano dos Santos, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC, determinou que uma cliente que ...
Aluno de academia que sofreu acidente em aparelho com defeito será idenizado
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Regiões deliberou que acidentes com aparelhos defeituosos ...
Consumidor cuja linha telefônica foi fraudada será indenizado por danos morais
Os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmaram a sentença que condenou ...
Construtora que demoliu construção erguida por locatário de imóvel é condenada
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões rejeitou a pretensão de uma construtora que ...
União estável post mortem não é reconhecida pela Justiça
Por unanimidade, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região rejeitaram o recurso ...
Homem vítima de acidente de trânsito causado por terceiros receberá R$ 45 mil de indenização
O magistrado da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, José de Andrade Neto, acolheu a pretensão indenizatória de uma vítima ...
Novidades
