TJPR nega pedido de indenização feito por motorista que foi imprudente ao entrar em uma rotatória
Um motorista que trabalha com corridas solicitadas por meio de um aplicativo processou uma empresa de transporte coletivo de Londrina/PR ...
Tag: direito civil
2ª Câmara Cível nega recurso e mantém destituição familiar
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto contra a sentença que, na ...
Busca e apreensão veicular indevida geram danos morais
Um banco deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um consumidor que teve o ...
Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância ...
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em ...
Confirmada indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
Processamento de pedidos de usucapião extrajudicial devem seguir sem restrições durante quarentena
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) esclareceu que o processamento de pedidos de usucapião feitos diretamente nos cartórios extrajudiciais ...
Motorista embriagado deve indenizar vítima de acidente de trânsito
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com pensionamento vitalício, intentada por ...
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