A Terceira Seção Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, de forma unânime, indeferiu o recurso ordinário n. 0709683-75.2019.8.07.0004, ...
As penalidades decorrentes da demora no cumprimento de ordem judicial aplicadas no curso do processo trabalhista, também conhecidas com astreintes, ...
Na última terça-feira (13), a Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, indeferiu um recurso ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso ratificou, por unanimidade, sentença proferida em primeira instância para ...
O 4º Juizado Especial Cível de Cariacica/ES condenou um hospital a indenizar um paciente que teve o aparelho celular furtado ...
Ao julgar o Recurso Ordinário Trabalhista n. 1002653-49.2018.5.02.0000, o TST negou a pretensão de um pedreiro que se insurgiu em ...
A 3ª Seção do STJ consignou o entendimento de que a mera juntada de documentos complementares não configurou violação à ...
A 3ª Seção do STJ julgou parcialmente procedente o recurso interposto por um homem que buscava retirar do polo passivo ...
