Energisa não indenizará cliente por interrupção de energia elétrica em razão de manutenção técnica
Ao julgar a Apelação Cível nº 0001145-81.2015.8.15.0581, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu a pretensão ...
Tag: direito civil
Clínica veterinária indenizará mulher pela morte de suas três gatas após castração
A juíza Evelin Bueno, do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul/AC proferiu sentença condenando uma clínica veterinária a indenizar ...
Mãe de rapaz que faleceu em hospital público por infecção hospitalar será indenizada
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Estado e o município de Planaltina de ...
Homem que agrediu ex-companheira no âmbito doméstico deverá indenizá-la por danos morais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau para condenar ...
Indenização por danos morais em razão de suposta agressão é rejeitada por insuficiência probatória
Os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por unanimidade, acolheram um recurso interposto por ...
Distrito Federal deverá indenizar familiares de paciente cujo corpo não foi conservado adequadamente após o óbito
Ao majorar a indenização por danos morais devida pelo Distrito Federal a familiares de paciente que faleceu em hospital público, ...
Concessionária de água não poderá realizar cobrança global de consumo em condomínio
Ao julgar agravo n. 1013368-81.2020.8.11.0000, a 1ª Câmara de Direito Privado de Cuiabá/MT absolveu um condomínio residencial da cobrança global ...
Mulher atingida pela queda de uma árvore será indenizada pelo Município
O juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia/GO, ...
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