Azul S/A deverá indenizar passageiro por danos morais em razão do atraso em embarque causado por overbooking
Ao julgar o processo nº 0847477-42.2019.8.15.2001, a 7ª Vara Cível de João Pessoa/PB condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ...
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Hóspedes que tiveram de sair de piscina em razão de seus trajes serão indenizados pelo hotel
A 1ª Vara Cível de Samambaia/DF condenou um condomínio a indenizar dois hóspedes que foram constrangidos ao utilizar a área ...
Filho e esposa de ex-policial que faleceu no exercício de sua função serão indenizados pelo Estado
A 3ª Câmara do TJPB condenou o Estado da Paraíba a indenizar o valor de R$ 90 mil, a título ...
Não é legítima a antecipação de cobrança ou o bloqueio do valor total da dívida de instituição financeira em momento anterior ao trânsito em julgado da decisão
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região definiu que, não havendo trânsito em julgado da decisão que ...
Acordo firmado em ação envolvendo Shopping JK é mantido pela Justiça do DF
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal negou provimento à pretensão do ...
Mantida a sentença que negou o pedido de indenização de homem que teve a casa inundada
Por unanimidade, os magistrados da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram a apelação interposta por ...
É possível a retificação do registro civil para modificar segundo nome
Os magistrados da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, autorizaram a alteração ...
Operadora de Plano de Saúde deverá fornecer aparelho FreeStyle Libre da Abbott para paciente diagnosticada com diabetes
A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, condenou a Unimed a fornecer o ...
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