Moradora vítima de perturbação ao sossego será indenizada
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou uma moradora que causa perturbações em seu apartamento após ...
Tag: Danos morais
Aluno de academia que sofreu acidente em aparelho com defeito será idenizado
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Regiões deliberou que acidentes com aparelhos defeituosos ...
Escola indenizará aluno que perdeu a visão após acidente
A 7ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a sentença que condenou um colégio e uma ...
Chefe de governança humilhada por gerente será indenizada
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão para condenar a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de ...
Empresa aérea por atraso de voo deverá indenizar passageiro
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto confirmou a sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Brasília/DF que condenou ...
Demora na liberação de corpo enseja indenização por danos morais
A juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Estado da ...
Mulher exposta por crime que não cometeu será indenizada por órgão de comunicação
Júlio César Bernardes, juiz titular da 1ª Vara Cível de Criciúma/SC, proferiu sentença condenando um veículo de comunicação da comarca ...
Homem que perdeu a visão em decorrência de erro médico será indenizado
Roberto Lepper, magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville/SC, condenou o Estado de Santa Catarina e o Município ...
Consumidor cuja linha telefônica foi fraudada será indenizado por danos morais
Os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmaram a sentença que condenou ...
Servidora aposentada deverá ser reinserida como beneficiária em plano de saúde nas mesmas condições de quando estava ativa
Mariel Cavalin dos Santos, magistrada da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença condenando uma operadora de plano de ...
Construtora que demoliu construção erguida por locatário de imóvel é condenada
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões rejeitou a pretensão de uma construtora que ...
Empresa de transporte rodoviário indenizará passageiros por atraso de 14 horas em embarque
O magistrado de Nova Alvorada do Sul/DF, Jessé Cruciol Jr, proferiu sentença condenando uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento ...
Ônibus com condições precárias de higiene enseja indenização a passageiros
Ao confirmar decisão sentença de primeira instância, por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...
Abordagem indevida em supermercado enseja indenização por danos morais
O magistrado da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, Andrade Neto, acolheu em partes a demanda judicial interposta por um ...
Cliente cujo produto adquirido foi extraviado deverá ser ressarcido
O magistrado da 2ª Vara Cível de Três Lagoas/DF deferiu a pretensão indenizatória de uma cliente que comprou um celular ...
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