Há exatos quatro anos atrás, o Brasil parava para acompanhar as notícias do desastre de Brumadinho, em Minas Gerais. O ocorrido se tornou o maior acidente de trabalho da história do país em número de mortes de trabalhadores. Dados mais recentes apontam que 270 funcionários morreram naquela manhã.
A barragem de rejeitos chamada de Mina do Córrego do Feijão era classificada como de baixo risco pela mineradora Vale S.A. A central acumulava rejeitos de uma mina de ferro na cidade de Brumadinho. Quatro anos depois do acidente, os corpos de três vítimas ainda não foram encontrados pelos bombeiros.
Segundo as projeções oficiais, a explosão da barragem derramou 9,7 milhões de metros cúbicos de lama sobre terminais de carga, refeitórios e outras estruturas. Em comum: todas estas áreas estavam abrigando funcionários da Vale, e trabalhadores terceirizados que morreram soterrados. A lama atingiu ainda uma pousada.
Depois de todo este tempo, vários processos judiciais trabalhistas ainda estão correndo na justiça, e várias famílias dos empregados mortos ainda buscam indenizações. Na terça-feira (24), a Justiça federal em Minas Gerais acatou uma denúncia contra a Vale, uma empresa de consultoria e mais 16 executivos.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Estes 16 executivos se tornaram réus sob a acusação de homicídio qualificado. A Vale e a empresa de consultoria Tüv Süd deverão responder por crimes contra fauna, flora e também poluição. Todos os membros que viraram réus negam as acusações.
Auxílios em Brumadinho
A Vale informa que atuou para atender as famílias de trabalhadores mortos nos desastres. Segundo a empresa, um acordo chegou a ser firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda em julho de 2019, poucos meses depois do desastre.
Este acordo previa que os cônjuges, filhos, mães e pais dos mortos recebessem R$ 700 mil. Deste montante, R$ 500 mil eram correspondentes ao dano moral e outros R$ 200 mil como título do seguro por acidente de trabalho.
Já os irmãos dos trabalhadores mortos receberiam R$ 150 mil por danos morais. As famílias que eram diretamente dependentes financeiramente dos mortos passaram a receber uma pensão mensal até os 75 anos.
Contudo, mesmo com estes acordos, alguns familiares de trabalhadores ainda reclamam da falta de pagamentos. Existem casos que ainda causam polêmica em diferentes instâncias.
Problemas na Justiça
Em 2021, sindicatos que representam a categoria entraram com uma nova ação pedindo a liberação de mais dinheiro para as famílias dos trabalhadores mortos no desastre. Inicialmente, a Vale afirmou que analisaria o pedido.
Contudo, um mês depois a empresa decidiu recorrer da decisão afirmando que já estava fazendo o pagamento inicial e que parte das famílias que estavam realizando o novo pedido eram de trabalhadores que não estariam diretamente envolvidos com o desastre.
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região disse que o recurso teria mostrado “o pouco valor que ela (a empresa) dá à vida humana e especialmente à vida das maiores vítimas que são os trabalhadores que morreram e até hoje não tiveram reparação”.
